quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Cartão Reforma do Governo Federal - Quem tem Direito e como Conseguir?


No Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação precária e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.

Para melhorar a situação, o governo Temer está lançando mais um programa para beneficiar as famílias brasileira, trata-se do Cartão Reforma. Este programa tem como objetivo ser usado para reforma das moradias. Os beneficiários, terão crédito médio R$ 5 mil para comprar materiais de construção, podendo variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil. O programa terá início em 2017 com orçamento de R$ 500 milhões.

Assim que for publicado no Diário Oficial da União, a MP que cria o programa terá força de lei e deverá ser analisada, em até 120 dias, pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cartão Reforma estão previstos no Orçamento da União, ou seja, as famílias beneficiadas não precisarão devolver o dinheiro.

Como Será o Programa?

- O governo vai repassar os recursos do programa a estados e a municípios. Deste modo o governo local irá selecionar as famílias que serão beneficiadas.

- Os primeiros cartões deve ser entregues à população a partir da segunda quinzena de abril do ano que vem.

- O acompanhamento das obras e fiscalização da execução também ficará a cargo de técnicos de estados e municípios.

Quem tem Direito ao Cartão Reforma? Requisitos do Programa

- Serão selecionadas famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil e não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.

- Poderá ser usado para ampliação e a conclusão de moradias.

- O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade.

- Para concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização. Domicílios com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são marcados por adensamento de pessoas.

- A Caixa Econômica Federal, que disponibilizará o cartão para famílias selecionadas.

- O município e o estado indicará os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra, disponibilizando profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

- A compra dos materiais poderá ser feito em lojas de construção credenciadas pela Caixa (Construcard).


Aquecendo a Economia

Com o programa o governo espera aquecer o comércio de materiais de construção e gerar empregos, melhorando assim a economia e incentivando a iniciativa privada.

E você o que achou do programa? Será que apenas 500 milhões aquecerá a nossa economia ou é preciso mais programas com porte maior?

Mesmo sendo pouco investimento, já é alguma coisa. Precisamos de mais para que o país volte ao ritmo normal de crescimento e distribuição de riqueza. Grandes investimentos no Brasil será necessário para que nossa economia volte a ser a quinta potência econômica, lembrando que o principal sonho dos brasileiros é o aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento humano) equiparando aos países desenvolvidos.

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